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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:14

Desnecessário o envio de peças de agravo de instrumento com a petição do recurso por fac-símile

Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, ao julgar embargos do Banco
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:12

Sexta Turma: honorários advocatícios é renda tributável

conclusão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que julgou favorável o pedido da União
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:17

Engenheiro não consegue atualização automática de piso profissional conforme os reajustes do salário-mínimo

Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional da 16ª Região (MA) que havia
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:43

Elevador de hotel não pode ser penhorado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou penhora imposta pela Justiça do Rio de
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 09:30

STJ acata recurso contra saída de Anilcéia Machado do cargo de conselheira

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou os recursos de
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00

Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo

ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seis processos envolvendo a subscrição de ações que
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:16

Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:43

Função de editor de jornal é de confiança e não tem direito a horas extras

I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:37

STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial que tinha por
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:13

Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária

julgador, mesmo inexistindo pedido nesse sentido. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:02

Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira

fora efetivada mediante carta rogatória. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:13

Justiça Comum Estadual deve julgar causas de servidor temporário

essa razão, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o encaminhamento da ação de ex
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 12:54

Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de acusado de fazer
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:03

JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência da Corte e rejeitou (não
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:53

Emissora terá de pagar R$ 30 mil a médico ofendido em programa de TV

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 08:02

MPE opina por aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento no CE

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:15

Terceira Turma: vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador

realizado pelo trabalhador (se urbano ou rural), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:38

Em caso de desapropriação, juros incidem somente até expedição do precatório

expedição do precatório. Com base nesse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:32

ANDIFES contesta lei que afeta a autonomia universitária

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES) ajuizou, no

Exibindo resultado de 10181 até 10200 de um total de 45877

Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, ao julgar embargos do Banco

conclusão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que julgou favorável o pedido da União

Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional da 16ª Região (MA) que havia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou penhora imposta pela Justiça do Rio de

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou os recursos de

ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seis processos envolvendo a subscrição de ações que

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a

I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial que tinha por

julgador, mesmo inexistindo pedido nesse sentido. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

fora efetivada mediante carta rogatória. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal

essa razão, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o encaminhamento da ação de ex

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de acusado de fazer

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência da Corte e rejeitou (não

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando

realizado pelo trabalhador (se urbano ou rural), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

expedição do precatório. Com base nesse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES) ajuizou, no

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